Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 053/2026

  Resultado de Julgamento   15 Out 2026

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos quinze dias do mês de outubro de 2026, reuniu-se em sessão a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Claiton Luiz Duflot, os Auditores Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos e a Dra. Helena Dani Soares. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 291/26
Partida: CE Aimoré x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 19/09/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Gian Luca da Rosa Almeida, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 550267, condenado à suspensão de 4 (quatro) partidas e multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD (duas vezes) e à suspensão de 1 (uma) partida por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254-A, §3º, ambos do CBJD, totalizando 9 (nove) partidas de suspensão.

Processo Disciplinar nº 292/26
Partida: U. Frederiquense de Futebol x CE Aimoré.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 23/09/2026, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do União Frederiquense, que produziu prova documental e testemunhal do Sr. Natalino Johann.
Decisão:

  1. U. Frederiquense de Futebol, entidade desportiva, condenada à multa de R$800,00 (oitocentos reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 293/26
Partida: Operário FEC x Figueirense FC.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 20/09/2026, em Ponta Grossa.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Decisão:

  1. Eduarda Marcos, árbitra principal, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Lucas Correia de Almeida, atleta do Operário FEC, CBF nº 819424, condenado à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  3. Nicolas Matias de Oliveira Morales, atleta do Figueirense FC, CBF nº 919351, condenado à suspensão de 2 (duas) partidas por infração ao artigo 254-A c/c 157, II, face à requalificação do artigo 258, todos do CBJD;
  4. Renan Augusto de Souza Rosas, atleta do Operário FEC, CBF nº 884445, condenado à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, e à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD;
  5. Vitor Luiz Pikcius Gonçalves, atleta do Operário FEC, CBF nº 784171, condenado à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I e II, do CBJD;
  6. Thiago Amaral Macedo, atleta do Operário FEC, CBF nº 803169, condenado à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I e II, do CBJD;
  7. Matheus Artuzo da Silva, treinador de goleiros do Operário FEC, condenado à suspensão de 2 (duas) partidas por infração ao artigo 258-B do CBJD, e à suspensão de 8 (oito) partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  8. Vitor Andrade dos Santos, atleta do Figueirense FC, CBF nº 866497, condenado à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I e II, do CBJD;
  9. Luiz Gustavo Gargaro Bernardo, atleta do Figueirense FC, CBF nº 845917, condenado à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I e II, do CBJD;
  10. Gabriel de Medeiros de Matias, atleta do Figueirense FC, CBF nº 797010, condenado à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I e II, do CBJD;
  11. Daniel Goncalves Nery Filho, atleta do Figueirense FC, CBF nº 803127, condenado à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I e II, do CBJD;
  12. Arthur Vieira Corrêa, atleta do Figueirense FC, CBF nº 762332, condenado à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I e II, do CBJD;
  13. Agacedir Teixeira, repositor de bolas do Operário FEC, condenado à suspensão de 60 (sessenta) dias por infração ao artigo 257 do CBJD, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I e II, do CBJD;
  14. Operário FEC, entidade desportiva, absolvida das imputações dos artigos 213, II, e 211 do CBJD; e condenada à multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD, e à multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  15. Figueirense FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 294/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 23/09/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
O Dr. Lucca Gavião atuou na defesa do SC Gaúcho e requereu lavratura de acórdão.
O Sr. Eduardo Henrique Dall Agnol apresentou defesa escrita.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. SC Gaúcho, entidade desportiva, condenada à multa de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 206 (duas vezes) do CBJD, totalizando multa de R$900,00 (novecentos reais);
  2. Eduardo Henrique Dall Agnol, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 656342, condenado à suspensão de 1 (uma) partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 295/26
Partida: CE Lajeadense x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso  - 2026.
Data e Local: 23/09/2026, em Lajeado.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Vinicius Farias Locatelli, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 465659, condenado à suspensão de 2 (duas) partidas por infração ao artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 296/26
Partida: CE Gramadense x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso  - 2026.
Data e Local: 23/09/2026, em Gramado.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Murilo Sausen Xavier, atleta do CE Gramadense, CBF nº 374481, condenado à suspensão de 1 (uma) partida por infração ao artigo 258, face à desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD;
  2. Matheus Teixeira Leao, assistente técnico do CE Gramadense, condenado à suspensão de 1 (uma) partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD; à suspensão de 1 (uma) partida por infração ao artigo 258-B do CBJD; e à suspensão de 4 (quatro) partidas cumulada com multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  3. Matheus Teixeira de Freitas, treinador de goleiros do CE Gramadense, condenado à suspensão de 1 (uma) partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, e à suspensão de 4 (quatro) partidas cumulada com multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 297/26
Partida: SERC Brasil x SER Cruz Alta.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 15/09/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
Decisão:

  1. Oldair Padilha de Anhaia, atleta do SERC Brasil, CBF nº 825248, condenado à suspensão de 4 (quatro) partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 298/26
Partida: Grêmio FBPA x EC São José.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 25/09/2026, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Decisão:

  1. EC São José, entidade desportiva, condenada à multa de R$800,00 (oitocentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF